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Tatiane Rodrigues Coelho
Artigo ·
há 8 anos
Usucapião: o que é, quais são as suas espécies e requisitos
(imagem retirada do site canva) 1 O que é usucapião? Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade em decorrência do exercício da posse durante certo tempo, posse esta que deve ser exercida como...
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Luiz Azevedo
Artigo ·
há 10 anos
Auxílio-doença, quem pode receber esse benefício?
Atualizado dia 29/11/2017 O Auxílio-doença é um benefício garantido aos segurados que se encontram incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Como todos os benefícios oferecidos...
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - Recurso Ordinário: RO XXXXX01201710008 DF XXXXX-2012-017-10-00-8 RO
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